A venda de seguros no momento da contratação de empréstimos consignados virou motivo de preocupação para muitos aposentados e pensionistas. Quem já enfrentou o sufoco de ver o benefício reduzido por descontos inesperados sabe o quanto cada centavo faz falta no fim do mês.
Muitas vezes você nem entende de onde vem essas cobranças, mas quando somadas no fim do mês pode trazer um grande desconto. Foi nesse cenário que surgiu a suspensão da venda de diversos seguros atrelados ao crédito consignado concedido pelo INSS e pela Caixa. Mas o que isso muda na prática? É o que vamos explicar.
O que significa venda de seguros no empréstimo consignado?
A venda de seguros no crédito consignado geralmente envolve um produto chamado seguro prestamista. Ele oferece uma suposta “proteção” para o tomador do empréstimo caso aconteça algum imprevisto, como morte ou invalidez. Porém, na prática, essa contratação nem sempre é necessária e, muitas vezes, ocorre sem o consumidor perceber.
Em tese, parece uma garantia interessante. Mas o problema é quando essa contratação vira exigência, ou pior, quando o segurado nem sabe que contratou.
Muitos beneficiários relatam que foram surpreendidos com descontos no benefício, sem saber exatamente do que se tratava. E, diante de um sistema que nem sempre é claro, a sensação é de impotência.
Quais tipos de seguros são vendidos na concessão de empréstimo consignado?
O mais comum é o seguro prestamista, que cobre a dívida caso o tomador faleça ou fique inválido. Mas em alguns casos, a venda de seguros incluía coberturas adicionais pouco explicadas ou com valores desproporcionais.
No entanto, para o aposentado ou pensionista, isso significa menos dinheiro disponível todo mês, sem compreender de fato o que está sendo pago.
A Caixa Seguridade, braço da Caixa responsável pelos seguros, vinha ofertando esses produtos em associação direta ao consignado. Essa prática levantou questionamentos legais e levou à atual suspensão.
Desse modo, a decisão busca proteger os beneficiários de abusos e garantir mais transparência nas contratações.
Venda de seguros para empréstimo consignado é suspensa pelo INSS e Caixa
Em novembro de 2025, o INSS e a Caixa firmaram um acordo para suspender temporariamente a venda de seguros ligados ao crédito consignado. A medida vale por 30 dias ou até a conclusão de um processo administrativo.
Durante esse período, não será permitido atrelar a contratação de empréstimos à aquisição de seguros.
Além disso, a Caixa se comprometeu a restituir valores cobrados acima do permitido e apresentar relatórios regulares sobre esse processo. Sendo assim, é um passo importante rumo à responsabilização das instituições e à defesa do consumidor, especialmente dos mais vulneráveis.
Qual o motivo da suspensão?
O principal motivo é proteger o beneficiário de descontos abusivos e indevidos. Segundo o INSS, a venda de seguros vinculada ao consignado vinha gerando prejuízos a quem já depende de um orçamento apertado.
A prática passou a ser interpretada como uma forma indireta de se obrigar o consumidor a contratar um serviço extra para que o empréstimo fosse liberado. Dessa forma, o cliente acabava vinculado a um custo adicional que muitas vezes não desejava ou sequer compreendia completamente.
Além disso, outras investigações apontaram irregularidades em instituições financeiras que praticavam descontos sem autorização clara dos segurados. A suspensão é um sinal de que o governo está atento e de que os aposentados não estão mais sozinhos nessa luta.
Seguro demais pesa no bolso do beneficiário!
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