Quem nunca trabalhou tem PIS? Essa pergunta fica na mente de milhares de brasileiros que, ao tentarem acessar benefícios sociais, se deparam com essa sigla tão comum no mundo do trabalho. O sentimento é de confusão, incerteza e até frustração.
Muitos ficam perdidos ao tentar entender se têm direito ao PIS, mesmo sem nunca terem tido a carteira assinada. Pensando nisso, separamos um conteúdo completo, mostrando quem tem direito e quem não tem.
O que é PIS?
O Governo Federal criou o PIS (Programa de Integração Social) para integrar o trabalhador do setor privado ao desenvolvimento das empresas e garantir benefícios como o abono salarial.
Afinal, o programa atende quem trabalha com carteira assinada e mantém vínculo formal com o empregador.
Desse modo, os órgãos responsáveis criam o número do PIS assim que o trabalhador assina a carteira pela primeira vez ou entra no sistema do Governo Federal para fins trabalhistas ou previdenciários.
Ter o número, no entanto, não significa ter direito ao abono, esse benefício está condicionado a requisitos específicos.
Quem nunca trabalhou tem PIS?
Quem nunca trabalhou tem PIS apenas se já tiver sido registrado em algum sistema do governo, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ou seja, por meio de programas como o INSS (em caso de dependente) ou cadastro no CadÚnico.
Mesmo assim, não terá direito a benefícios como o abono salarial, já que esse exige trabalho formal com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e remuneração de até dois salários mínimos.
Ou seja, quem nunca trabalhou tem PIS apenas como número cadastrado, mas não como benefício ativo.
O que substitui o PIS para quem nunca trabalhou?
Se você nunca teve carteira assinada, o PIS não funciona como ferramenta de acesso a benefícios como abono ou FGTS.
Porém, programas sociais como o Auxílio Brasil, o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são alternativas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para isso, o ideal é manter os dados atualizados no CadÚnico. Ainda que o PIS não atenda diretamente, existem caminhos acessíveis para quem precisa de apoio do governo.
Quem gera o PIS no primeiro emprego?
O empregador é o responsável por cadastrar o trabalhador no sistema do PIS na hora da admissão.
A partir desse momento, o número do PIS é gerado automaticamente e passa a acompanhar o profissional ao longo de toda a sua vida trabalhista.
Além disso, esse mesmo número pode ser utilizado como NIT ou NIS em cadastros públicos, uma forma de unificar a identificação do cidadão.
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