Pensão INSS por morte é um direito que muita gente só ouve falar nos momentos mais difíceis. Após perder o cônjuge, muitas mulheres se encontram enfrentando o luto e ainda tendo que enfrentar a incerteza de como manter as contas em dia.
Poucas pessoas sabem sobre o direito e as que sabem, muitas vezes não sabem como funciona de fato. Essa é uma dúvida que afeta muitas viúvas e saber a resposta é essencial para garantir dignidade e segurança.
Quem tem direito à pensão INSS por morte?
A pensão INSS por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido.
No caso das viúvas, o direito existe desde que o casamento ou a união estável tenha sido comprovada e o segurado estivesse contribuindo com o INSS na época do falecimento (ou estivesse em período de graça).
Além das esposas, outros dependentes como filhos menores de 21 anos e, em alguns casos, pais e irmãos do falecido, também podem ter direito.
Desse modo, o ponto de partida é entender quem realmente se encaixa como dependente legal.
Quanto tempo de casamento é necessário para ter direito?
Uma dúvida muito comum sobre a pensão INSS por morte é em relação ao tempo de casamento ou união estável.
A lei estabelece um prazo mínimo de dois anos de relacionamento para garantir o direito à pensão vitalícia.
Além disso, se o casamento ou união tiver menos de dois anos, a viúva pode receber a pensão por um período temporário, que varia de acordo com a idade e o tempo de contribuição do falecido.
Contudo, existem exceções, se a morte ocorreu por acidente ou doenças graves, esse prazo mínimo não se aplica.
Como funciona o valor da pensão INSS por morte?
O valor da pensão por morte corresponde a 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, acrescido de 10% para cada dependente.
Isso significa que uma viúva sozinha recebe 60% do benefício, e, caso tenha filhos dependentes, esse valor aumenta.
Por isso, é importante lembrar que, após os filhos completarem 21 anos, a cota referente a eles é extinta.
O cálculo pode ser confuso, mas entender essas regras é essencial para não ser surpreendido com valores diferentes do esperado.
O que é necessário para solicitar a pensão INSS por morte?
Para solicitar a pensão INSS por morte, a viúva precisa reunir documentos que comprovem o vínculo com o falecido, como certidão de casamento ou declaração de união estável, além dos documentos pessoais (RG, CPF) e do segurado falecido.
Além disso, é necessário apresentar a certidão de óbito e documentos que provem a qualidade de segurado do falecido, como carteira de trabalho ou carnês de contribuição. Afinal, o pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem precisar sair de casa.
Conte com a Consig Soluções para orientação clara e apoio responsável
Na Consig Soluções, acreditamos que garantir seus direitos começa com informação e orientação de qualidade.
Sabemos que momentos como esses são delicados, e queremos estar ao seu lado para simplificar processos, esclarecer dúvidas e ajudar você a conquistar sua segurança financeira com respeito e responsabilidade.
Se precisar de apoio para entender seus direitos ou encontrar soluções seguras de crédito, fale conosco.