Trabalhador doméstico é uma das profissões mais comuns e, ainda assim, uma das mais invisibilizadas no Brasil. Durante anos, quem cuidava de casas, filhos, idosos e da rotina de famílias inteiras enfrentava a informalidade, convivia com a instabilidade e carregava o medo de, um dia, precisar de um benefício e descobrir que o empregador nunca depositou nada.
A angústia de não saber se o FGTS está sendo recolhido corretamente é constante. Muitas pessoas já passaram pela frustração de conferir o extrato e encontrar um saldo zerado, mesmo após anos de trabalho. Mas agora, uma nova ação do governo promete mudar esse cenário e reacende a esperança de que justiça trabalhista, enfim, seja feita.
O que muda com a nova medida para o trabalhador doméstico?
A partir de setembro de 2025, o governo federal começa a notificar milhares de empregadores domésticos que deixaram de recolher o FGTS corretamente.
O objetivo é regularizar os depósitos sem punição imediata, oferecendo prazo e condições para o acerto das pendências.
Para o trabalhador doméstico, isso pode significar, pela primeira vez, ver seus direitos garantidos no papel e no banco. Para muitos, é como respirar aliviado depois de anos de insegurança.
Quem será beneficiado com a regularização do FGTS?
Toda pessoa que atua como trabalhador doméstico, seja como empregada, cuidadora, jardineiro, motorista ou cozinheira e teve a carteira assinada, mas não recebeu os depósitos do FGTS, pode receber o benefício.
O cruzamento de dados do eSocial com a Caixa identificou mais de 80 mil empregadores com pendências.
Desse modo, a regularização é um passo importante para garantir dignidade e segurança a quem sustenta milhares de lares brasileiros.
O que o trabalhador doméstico deve fazer para acompanhar o processo?
É importante acompanhar os extratos pelo aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
Além disso, caso haja dúvida sobre depósitos anteriores, é possível consultar a situação diretamente pelo CPF.
Além disso, o empregador receberá notificações via Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
Por isso, o trabalhador doméstico deve sempre pedir o comprovante de pagamento mensal e manter os dados atualizados no eSocial.
O que acontece se o empregador não regularizar?
Caso o empregador ignore as notificações até o prazo final de outubro de 2025, poderá sofrer sanções, como multas, cobranças judiciais e até bloqueios.
Para o trabalhador, isso significa a chance de reivindicar na Justiça todos os valores devidos. E mais, se for demitido, o empregador ainda terá que pagar a multa de 40% sobre o valor do FGTS, mesmo que nunca tenha feito os depósitos.
Essa medida traz mais segurança para o trabalhador doméstico?
Sim, o recolhimento correto do FGTS garante o acesso ao saque-aniversário, à compra da casa própria, ao uso em momentos de demissão ou doença grave, entre outros direitos.
Afinal, para muitos trabalhadores, é mais do que um valor guardado. Ou seja, é a certeza de que seu trabalho foi respeitado, valorizado e reconhecido.
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