A vida de quem cuida de crianças com Zika Vírus não é fácil. A rotina médica, as terapias constantes, necessidade de garantir dignidade e estabilidade para quem depende completamente dos pais.
Em meio a tantas dificuldades, uma ajuda ou aposentadoria pode oferecer um grande alívio para as famílias. Mas, o governo oferece? Acompanhe o conteúdo completo e entenda.
O que é a pensão para crianças com Zika Vírus?
Crianças com Zika Vírus que nasceram com deficiência permanente decorrente da Síndrome Congênita do Zika, entre 2015 e 2019, têm direito a uma pensão especial vitalícia.
Essa medida foi estabelecida por lei em 2020 e garante o pagamento mensal de um salário mínimo às famílias beneficiadas. Agora, uma nova atualização ampliou esse direito: o valor da pensão passou a ser equivalente ao maior benefício pago pela Previdência Social.
Ou seja, o apoio financeiro aumentou e continuará sendo depositado todo mês, por toda a vida da pessoa com deficiência.
Quais são os critérios para ter direito ao benefício?
Para receber a pensão vitalícia, a criança deve ter nascido entre 2015 e 2019 e os responsáveis devem comprovar, por meio de laudos e perícias médicas, que a deficiência foi causada pela infecção do vírus Zika durante a gestação.
Com essa comprovação, o governo reconhece a condição permanente da criança e os impactos duradouros na vida da família, e por isso garante o benefício, ainda que a família não esteja em situação de vulnerabilidade. Assim, o direito é assegurado com base na causa e nas consequências da deficiência, e não na renda familiar.
A aposentadoria substitui outros auxílios?
Não, famílias que já recebiam a pensão especial continuarão a ter acesso a outros benefícios sociais compatíveis, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), desde que cumpram os critérios estabelecidos para cada programa.
Desse modo, o importante é saber que o novo valor da pensão não impede o acúmulo com outras políticas públicas, o que pode representar um respiro no orçamento para muitas famílias.
Como solicitar o benefício?
A solicitação deve ser feita pelos canais oficiais do INSS, como o site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda presencialmente, nas agências da Previdência.
Além disso, é necessário levar toda a documentação médica e pessoal da criança para agilizar o processo. Quem já recebe a pensão não precisa fazer novo requerimento, o ajuste do valor será feito automaticamente.
Um valor que faz diferença para a vida toda
Se a sua família vive essa realidade, saiba que existem caminhos para garantir mais estabilidade.
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