Desconto indevido na aposentadoria é uma situação que vem preocupando muitos beneficiários do INSS. Em um momento da vida que deveria ser de tranquilidade financeira, diversos aposentados se deparam com valores descontados de seus benefícios sem saber a origem ou sem terem autorizado qualquer cobrança.
Esse problema pode prejudicar o orçamento mensal, gerar insegurança e, em alguns casos, configurar até mesmo fraude. Por isso, é essencial entender o que caracteriza um desconto indevido no benefício, como identificá-lo e, principalmente, o que fazer para resolver.
O que é desconto indevido na aposentadoria?
Chamamos de desconto indevido na aposentadoria qualquer valor que é retirado do benefício mensal do aposentado sem autorização prévia ou sem explicação clara.
Isso pode incluir cobranças de empréstimos que o beneficiário não contratou, mensalidades de associações ou sindicatos que ele não reconhece, seguros, ou até valores duplicados.
Na maioria das vezes, esses descontos passam despercebidos por algum tempo, o que reforça a importância de acompanhar o extrato mensal do benefício com atenção.
O que pode ser um desconto indevido na aposentadoria?
Existem diferentes causas para um desconto indevido na aposentadoria. Uma das mais comuns é o empréstimo consignado fraudulento.
Nesse caso, alguém usa os dados do aposentado sem autorização para contratar um crédito em seu nome. Outra possibilidade é a adesão automática a entidades ou clubes de serviços que passam a cobrar mensalidades sem o consentimento do segurado.
Há também casos de falhas administrativas por parte do INSS ou dos bancos, que resultam em cobranças indevidas.
Além disso, algumas instituições colocam cláusulas nos contratos de empréstimo prevendo cobranças de taxas, seguros ou serviços adicionais.
Desse modo, se o aposentado não foi devidamente informado ou não autorizou essas cobranças, elas também se enquadram como descontos indevidos.
Como identificar?
Para identificar um desconto indevido na aposentadoria, o primeiro passo é consultar o extrato de pagamento do INSS, conhecido como extrato de crédito bancário.
Esse documento está disponível no portal ou aplicativo Meu INSS. Ao acessá-lo, analise todos os descontos listados e verifique se você reconhece a origem de cada um.
Além disso, valores desconhecidos, nomes de empresas que você nunca contratou ou parcelas de empréstimos não solicitados são sinais de alerta.
É importante revisar também os contratos assinados anteriormente e conferir se houve alguma renovação automática ou cláusula que permita novos descontos. Acompanhar seu CPF em plataformas de consulta também ajuda a identificar se há empréstimos ativos em seu nome.
O que fazer?
Se identificar um desconto indevido na aposentadoria, você deve agir imediatamente. Entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS para registrar uma reclamação.
Além disso, é importante acionar o banco responsável pelo desconto e pedir explicações formais. Caso o valor não seja justificado, solicite o cancelamento da cobrança e o ressarcimento.
Se a cobrança tiver origem em fraude, registre um boletim de ocorrência e procure o Procon ou a Defensoria Pública para obter orientações jurídicas.
Em alguns casos, o aposentado pode entrar com ação judicial para reaver os valores pagos e receber indenização por danos morais.
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