O ressarcimento dos descontos indevidos do INSS será uma realidade para milhões de aposentados e pensionistas que foram prejudicados nos últimos anos. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social confirmou a medida e garantiu que o órgão devolverá aos segurados, até o fim de 2025, os valores cobrados de forma ilegal.
Essa decisão surge como resposta a uma série de investigações e denúncias que revelaram a cobrança não autorizada de valores por parte de associações e entidades conveniadas. Com isso, o governo se compromete a corrigir esse erro e restituir os valores diretamente às vítimas.
Quais beneficiários vão ter direito ao ressarcimento dos descontos indevidos do INSS?
Terão direito ao ressarcimento os aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios nos últimos anos.
A estimativa é que cerca de 9 milhões de pessoas tenham sofrido descontos indevidos. Afinal, diversas associações ou entidades realizaram os débitos como mensalidades, muitas vezes sem o consentimento dos segurados.
Diante disso, o INSS começou a notificar esses beneficiários pelo aplicativo Meu INSS, permitindo que cada um confirme se autorizou ou não o desconto. Desse modo, quem identificar descontos sem autorização poderá ter acesso à devolução dos valores.
Como receber esse valor?
Os beneficiários precisam informar ao INSS que não autorizaram o desconto para garantir o ressarcimento. Eles podem fazer essa manifestação digitalmente, pelo aplicativo ou pelo site do Meu INSS.
Além disso, para quem não tem acesso à internet, o atendimento também está disponível presencialmente em mais de 4.700 agências dos Correios espalhadas pelo país.
Após a validação das informações, o INSS fará o repasse dos valores diretamente ao beneficiário. No entanto, em alguns casos, o Tesouro Nacional poderá antecipar o valor, enquanto a Justiça mantém os bens das entidades investigadas bloqueados e aguarda uma decisão.
Qual o prazo para o ressarcimento?
O presidente do INSS garantiu que o ressarcimento será concluído até 31 de dezembro de 2025. O órgão definiu esse prazo para assegurar o pagamento dos valores aos beneficiários que comprovarem os descontos indevidos. Embora o total exato ainda esteja em apuração, os cálculos já começaram.
Além disso, as entidades envolvidas já tiveram mais de R$ 1 bilhão bloqueado, e a Advocacia-Geral da União aguarda a autorização judicial para bloquear outros R$ 2,5 bilhões.
Isso deve acelerar o processo de devolução e assegurar que ninguém saia prejudicado.
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