Trabalho sem carteira assinada é uma realidade que aperta o peito, gera medo e traz aquela sensação constante de insegurança. Para muitas pessoas, aceitar esse tipo de trabalho não é escolha, é necessidade. É tentar pagar contas, colocar comida na mesa, cuidar da família e sobreviver em meio às dificuldades.
Mas, junto do esforço, surge dúvidas, será que você está perdendo direitos? Entenda agora quem pode receber o FGTS.
Quem tem direito ao FGTS?
O FGTS é um direito garantido para todo trabalhador contratado formalmente pelo regime CLT. Isso significa que quem possui registro em carteira tem depósitos mensais obrigatórios em sua conta vinculada.
Afinal, o objetivo é criar uma espécie de proteção financeira para momentos importantes ou delicados, como demissão sem justa causa, doenças graves, compra da casa própria ou aposentadoria. Ou seja, é uma segurança que muitos gostariam de ter, mas nem todos conseguem. Mas e quem tem um trabalho sem carteira assinada?
Trabalho sem carteira assinada tem direito ao FGTS?
A pergunta dói, e dói porque muita gente vive exatamente essa situação. Na prática, quem está em trabalho sem carteira assinada deveria, sim, receber FGTS, porque a falta de registro não elimina o direito, apenas o descumprimento dele.
O trabalhador continua tendo direito a tudo que teria registrado. A diferença é que o empregador não está cumprindo a lei.
Isso significa que, caso o trabalhador entre na Justiça, pode exigir todos os depósitos que não foram feitos, com correções e juros. É um direito, mesmo quando negado. Mas, é necessário comprovar o vínculo empregatício.
Quais são os direitos de um funcionário não registrado?
Mesmo atuando em trabalho sem carteira assinada, a pessoa tem direito a salário mensal, 13º, horas extras, férias + 1/3, adicional noturno, FGTS, INSS, descanso semanal remunerado e verbas rescisórias.
Nada disso deixa de existir porque o empregador não assinou a carteira. Porém, a ausência de registro torna tudo mais difícil: sem holerite, sem comprovantes, sem segurança e sempre com medo de ser dispensado de um dia para o outro.
Você está prestes a resolver os seus problemas!
Quem vive de trabalho sem carteira assinada sabe que a instabilidade financeira pesa ainda mais quando não existe FGTS para usar em emergências ou momentos de dificuldade.
É nesse cenário que o consignado surge como um fôlego possível, mas apenas para quem está regularizado no INSS.
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