Se o falecido não deixou bens quem paga as dívidas? É uma das perguntas mais dolorosas que surgem em um momento de luto. Além da perda de um ente querido, a família descobre boletos, parcelas ou até empréstimos em aberto. O coração já pesa pela dor da despedida, mas o bolso também sofre a pressão das contas.
É nesse ponto que muitas pessoas ficam em dúvida se essas dívidas passam para os familiares, quem deve assumir os pagamentos e se existe algum direito financeiro que possa trazer alívio. Como por exemplo, a pensão por morte do INSS?
Se o falecido não deixou bens quem paga as dívidas?
Se o falecido não deixou bens quem paga as dívidas? Pois bem, a família não assume a responsabilidade de pagar as dívidas em seu lugar.
A obrigação recai apenas sobre o patrimônio do falecido. Ou seja, as dívidas são quitadas até o limite do que ele deixou.
Se não há herança, não há como os credores cobrarem diretamente da viúva, filhos ou parentes.
As dívidas desaparecem quando não há herança?
Nem sempre, as dívidas continuam existindo, mas ficam restritas ao espólio, ou seja, conjunto de bens e direitos do falecido.
Quando não há herança, o processo de inventário mostra que não existe patrimônio suficiente e as dívidas não são transferidas.
Assim, mesmo que o banco ou credores tentem cobrar, a lei protege os familiares desse tipo de responsabilização direta.
Quem pode receber pensão por morte do INSS?
Visto que se o falecido não deixou bens quem paga as dívidas não são os familiares. Então, chegou o momento de entender quem pode receber pensão por morte do INSS.
Enquanto a questão das dívidas assusta, muitos esquecem que existe um direito importante, a pensão por morte.
Esse benefício é pago aos dependentes do falecido segurado do INSS, como cônjuges, filhos menores de 21 anos, filhos inválidos ou com deficiência. Desse modo, a pensão pode se tornar um alívio no orçamento, ajudando a reorganizar a vida financeira da família em meio à perda.
Como solicitar a pensão por morte?
O pedido deve ser feito diretamente no aplicativo ou site Meu INSS. É necessário apresentar documentos pessoais, a certidão de óbito e provas da relação de dependência com o falecido.
Você pode acompanhar o processo pela internet de forma digital. Além disso, quando solicita mais cedo, o benefício começa a ser pago rapidamente e reduz o impacto financeiro da perda.
A pensão pode ajudar a reorganizar as finanças?
Sim, além de garantir renda mensal para os dependentes, a pensão por morte oferece estabilidade em um momento de vulnerabilidade.
Para muitas famílias, esse benefício se torna essencial para cobrir despesas básicas, enquanto se ajustam à nova realidade sem o ente querido.
Você não precisa passar por mais um sofrimento
Perder alguém já é doloroso demais para ainda carregar o peso das dívidas. Agora você já sabe, se o falecido não deixou bens quem paga as dívidas é o próprio espólio, e não os familiares.
Além disso, é possível buscar a pensão por morte para garantir mais tranquilidade. A Consig Soluções está aqui para orientar com informação e crédito seguro.
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