O que são verbas rescisórias é uma dúvida comum entre trabalhadores que acabam de ser desligados de seus empregos e precisam entender seus direitos. Esse termo aparece com frequência nos processos de demissão, independentemente do tipo de contrato ou motivo do desligamento. Além de garantir o cumprimento das obrigações da empresa com o funcionário, as verbas também podem ser usadas em processos de solicitação ou quitação de empréstimos, como o consignado.
Entenda agora quando elas se aplicam e como identificar se elas são válidas no seu caso.
O que são verbas rescisórias em empréstimo consignado?
Antes de entender o que são verbas rescisórias no contexto do empréstimo consignado, é importante saber que esse tipo de crédito tem as parcelas descontadas diretamente do salário.
Quando ocorre a demissão, o contrato precisa ser quitado ou renegociado, e é aí que entram as verbas rescisórias.
Afinal, elas podem ser utilizadas como garantia de pagamento do valor restante da dívida. Isso inclui saldo de salário, férias vencidas, aviso prévio, 13º proporcional e outros valores devidos pelo empregador ao trabalhador.
Quando são aplicadas?
As verbas rescisórias são aplicadas sempre que ocorre a rescisão do contrato de trabalho. Desse modo, elas variam de acordo com o tipo de desligamento, seja ele por justa causa, sem justa causa, pedido de demissão ou acordo entre as partes.
No caso do empréstimo consignado, elas podem ser acionadas para abater ou quitar a dívida em aberto.
Por isso, o que são verbas rescisórias precisa ser compreendido com clareza, já que sua aplicação depende diretamente do tipo de contrato e das condições do desligamento.
Como identificar verbas rescisórias em empréstimo consignado?
Para identificar o que são verbas rescisórias em um empréstimo consignado, o trabalhador deve solicitar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), documento que detalha todos os valores devidos.
Nele, é possível verificar quais verbas foram pagas e se alguma delas foi usada para quitar parte do empréstimo.
Além disso, o contrato de crédito geralmente inclui cláusulas que autorizam o banco a reter parte dessas verbas em caso de demissão.
Sendo assim, fique atento a essas condições e, em caso de dúvidas, procure orientação profissional para garantir seus direitos.
Quando essas verbas não são válidas?
Nem sempre o que são verbas rescisórias resulta em valores que podem ser utilizados para quitar o empréstimo.
Em casos de demissão por justa causa, por exemplo, o trabalhador perde o direito a muitas dessas verbas, o que pode comprometer o pagamento da dívida.
Além disso, se o contrato de empréstimo não autorizar o uso das verbas rescisórias como garantia, o banco não poderá acessá-las.
Por isso, é fundamental ler o contrato com atenção e entender quais cláusulas se aplicam à sua situação.
Ficou com dúvidas sobre verbas rescisórias e empréstimo? A Consig Soluções te ajuda!
Na Consig Soluções, você encontra orientação especializada para explicar tudo antes de conquistar o seu empréstimo consignado.
Nossa equipe está pronta para oferecer as melhores condições de crédito, com transparência e responsabilidade.
Entre em contato conosco e escolha é a melhor opção para sua realidade!